Processo 159597/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 10/04/2003 15:21
Autuado em 10/04/2003 15:21
Oficio de encaminhamento 033/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 231/2006 da Segunda Câmara, de 07/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   231/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   231/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2005 08:45 52112/05 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2005 14:54 do Protocolo nº 380657/05
18/06/2004 17:30 do Protocolo nº 249379/04
01/06/2004 11:40 do Protocolo nº 230244/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2006 43 Acórdão nº 231/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2006 16:08 DP Processo em remessa externa
20/04/2006 16:50 DP  
17/04/2006 11:22 DEX  
10/04/2006 16:43 SMPjTC  
24/03/2006 14:20 S2C  
24/02/2006 16:01 DG  
21/02/2006 15:52 IZL  
25/01/2006 10:11 GCFAMG  
23/01/2006 11:50 DP  
20/12/2005 16:48 DG  
12/12/2005 10:22 SMPjTC Parecer nº 16351/2005 - desaprovação
01/08/2005 15:50 DAT Instrução nº 5727/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
01/08/2005 15:28 DG  
15/02/2005 08:15 DAT Instrução nº 3214/2005 - Prestação de contas complementar - Irregular - Ausência de documentos - Concessão do Contraditório
11/02/2005 14:24 DEX Informação nº 203/2005 -
22/06/2004 09:25 DAT Informação nº 35/2005 - Pelo encaminhamento à DTC
28/04/2004 08:49 DG  
20/04/2004 08:53 SMPjTC Parecer nº 5575/2004 - diligência
06/06/2003 17:02 DAT Instrução nº 1528/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
08/05/2003 15:32 DP  
10/04/2003 15:21 DAT  

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